A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022, ano em que concorreu à reeleição. […]LEIA MAIS
Petrolina, Afrânio e Dormentes (na Região do São Francisco) reiniciam a coleta biométrica pela Justiça Eleitoral. Com a inclusão dos três municípios, Pernambuco atinge a marca de 79 localidades que estão aptas a realizar o serviço. Amanhã, quarta-feira, (22), a cidade de Petrolina retoma o atendimento, através da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE). Na sexta-feira (24), será a vez de Afrânio e Dormentes. A coleta biométrica é destinada […]LEIA MAIS
Mais de 400 lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco lotaram o auditório e o hall de entrada de um hotel na zona sul do Recife para prestigiar o ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao seu novo partido, o Podemos. A presidente nacional do partido, Renata Abreu, veio ao Recife para comandar […]LEIA MAIS
Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeram a nova Mesa Diretora da Casa de Joaquim Nabuco para o biênio 2025/2026. Após o polêmico adiantamento do pleito, que só aconteceria entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, os parlamentares construíram uma “chapa de consenso” com candidatos de oposição e situação. A plateia que lotou a galeria da […]LEIA MAIS
Quatro vereadores de Caruaru, no Agreste, foram alvos de mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (20) em uma operação da Polícia Civil por formar uma associação voltada ao crime de falsidade ideológica. A operação “Secundus” teve as investigações iniciadas em março de 2023. Foram cumpridos mandados contra o presidente da Câmara de Vereadores, Bruno […]LEIA MAIS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, […]LEIA MAIS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do Teste […]LEIA MAIS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos […]LEIA MAIS
Foi lançada nesta manhã, em Brasília, a Frente Parlamentar do Etanol, no auditório da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Formada por 192 deputados e 11 senadores, a frente tem o compromisso de reforçar a jornada brasileira em direção à transição energética, valorizando o etanol como principal elemento neste processo. O evento uniu representantes do Congresso Nacional, empresários do setor sucroalcooleiros […]LEIA MAIS
