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Estado de emergência em saúde em Pernambuco acaba nesta sexta; decreto não será renovado.

estado de emergência em saúde pública por causa da Covid-19 em Pernambuco termina nesta sexta-feira (30). Prorrogado pela última vez em março deste ano, o decreto que institui o quadro emergencial não voltará a ser renovado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Com isso, contratos firmados em regime especial durante a pandemia perdem a validade. Entre os impactos causados pelo fim do estado de emergência em saúde, que foi decretado inicialmente no primeiro semestre de 2020, está o fechamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN), localizado no bairro do Prado, na Zona Oeste do Recife, e o encerramento de vínculos que preveem a disponibilidade de leitos contratualizados, da rede privada, à demanda da rede pública.

De acordo com a secretária estadual de Saúde, Zilma Cavalcanti, a gestão estadual está em um processo de “transição”, revendo os contratos celebrados em regime especial. A titular da pasta afirmou, ainda, que não deve haver impactos no sistema de saúde pública em Pernambuco com o fim do estado emergencial. 

Citando o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o fim da Emergência de Saúde Pública por causa da Covid, a titular da pasta confirmou que não haverá de um novo decreto de prorrogação.

Da FolhaPE