Auxílio: Municípios vão ser responsáveis por cadastro de taxistas.

Começou segunda-feira, 25, o cadastro para o pagamento do chamado Bem-Taxista. Nesta etapa a inscrição será feita pela prefeitura da cidade e não pelo motorista. Ou seja, o taxista não precisa neste momento procurar ou acessar qualquer site do governo federal.

O prazo é até 31 de julho por meio do site do Ministério do Trabalho e Previdência. Ainda no mês agosto, o sistema vai abrir um novo período de 5 a 15 de agosto, para o município que não conseguiu cadastrar todos os taxistas.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira afirmou que a princípio o valor das primeiras parcelas é de R$ 1 mil, mas as demais ainda serão avaliadas. A primeira parcela está prevista para 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto.

Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto. O valor vai depender da quantidade de taxistas elegíveis e o limite do recurso disponível para o pagamento do auxílio, que é de 2 bilhões de reais para todo o país.

Segundo o ministro, o governo estima que no Brasil exista cerca de 500 mil alvarás de taxistas em todo o país. Ele esclareceu ainda que somente quem detém a concessão vai receber o benefício.

Terão direito ao Bem-Taxista os motoristas de táxi que tenham permissões ou concessões com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal e que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. Uma portaria deverá ser publicada com mais detalhes nos próximos dias.

O Ministério lembra ainda que o cadastro dos taxistas não garante o pagamento do benefício. Os dados serão analisados pela empresa Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.

Da Agência Brasil