Na tentativa de combater a pirataria, fortalecer o mercado cal\u00e7adista e criar mais um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para o consumidor, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) acaba de publicar uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio de cal\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
O principal t\u00f3pico \u00e9 a obrigatoriedade de etiquetar os cal\u00e7ados<\/strong>. A ideia \u00e9 dificultar a falsifica\u00e7\u00e3o de produtos com a etiqueta e os c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica. Al\u00e9m disso, o consumidor poder\u00e1 conferir a composi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ado, como couro ou material sint\u00e9tico, evitando informa\u00e7\u00f5es incorretas. Al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre origem, composi\u00e7\u00e3o e rastreabilidade dos cal\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n Prazo para adequa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os fabricantes e os importadores ter\u00e3o at\u00e9 31 de julho de 2026 para se adequarem ao novo regulamento<\/strong>. J\u00e1 os estabelecimentos que exercem atividade de distribui\u00e7\u00e3o ou de com\u00e9rcio ter\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2027 para aderir a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A medida vale para todo cal\u00e7ado fabricado, importado, distribu\u00eddo e comercializado com a informa\u00e7\u00e3o de etiquetagem constante na embalagem ou no pr\u00f3prio produto. Cal\u00e7ados de seguran\u00e7a, de prote\u00e7\u00e3o individual e ortop\u00e9dicos com a finalidade corretiva de deformidades n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos nas novas regras.<\/p>\n\n\n\n Padroniza\u00e7\u00e3o das etiquetas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados mostra que a maioria das empresas j\u00e1 utiliza etiquetas de composi\u00e7\u00e3o (cerca de 60%) e c\u00f3digos de rastreabilidade (87% dos cal\u00e7ados possuem o identificador \u00fanico e global). Mas o Inmetro avaliou que falta padroniza\u00e7\u00e3o na etiquetagem e que 40% das empresas ainda n\u00e3o adotam a pr\u00e1tica<\/strong>, deixando uma grande lacuna para pr\u00e1tica de fraudes e desinforma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos cal\u00e7ados comercializados.<\/p>\n\n\n\n Dados da Associa\u00e7\u00e3o pela Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Esportivo indicam que, em 2023, 19,2 milh\u00f5es de pares de cal\u00e7ados piratas foram vendidos no Brasil, um crescimento de 4,5 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2021<\/strong>; um com\u00e9rcio ilegal facilitado pela falta de etiquetagem com c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica. <\/p>\n\n\n\n Por Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n