Muitos animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dependem inteiramente de volunt\u00e1rios que disponibilizam \u00e1gua e ra\u00e7\u00e3o em pontos coletivos nas ruas. Em Pernambuco, estruturas simples como bebedouros, comedouros e abrigos da chuva feitos para pets de rua s\u00e3o, muitas vezes, alvos de vandalismo. <\/p>\n\n\n\n
Visando a coibir a a\u00e7\u00e3o, tramita, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3078\/2025, que altera o C\u00f3digo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (Lei n\u00ba 15.226\/2014) para classificar como maus-tratos qualquer ato de vandalismo contra estruturas destinadas a animais vulner\u00e1veis. A multa para quem praticar essa a\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 10 mil. <\/p>\n\n\n\n
Apresentado pelo deputado estadual Romero Albuquerque, o PL classifica como maus-tratos qualquer ato de remo\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o, furto ou dano causado a abrigos, comedouros e bebedouros destinados a animais. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que, se houver morte de animal em consequ\u00eancia dessas a\u00e7\u00f5es, a infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada grav\u00edssima, com aplica\u00e7\u00e3o de multa mais alta e encaminhamento do caso \u00e0 autoridade policial para poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n
A medida busca proteger estruturas instaladas por protetores independentes e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, garantindo que animais abandonados tenham acesso a recursos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia e dignidade. Destruir esses equipamentos, segundo a proposta, significa colocar vidas em risco e violar direitos reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovado, o projeto refor\u00e7ar\u00e1 a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o animal no estado, ampliando a responsabilidade compartilhada entre poder p\u00fablico e sociedade. A proposta agora segue para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es da Alepe antes de ser votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por Folha\/PE<\/strong><\/p>\n