O projeto de lei que trata das viola\u00e7\u00f5es contra menores de idade nas redes sociais pode ser votado na C\u00e2mara dos Deputados na semana que vem. A expectativa \u00e9 que a proposta defina regras de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital. A urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a den\u00fancia contra o influenciador Hytallo Santos, investigado por explorar imagens de adolescentes nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira, a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude determinou novas buscas nos im\u00f3veis dele, assim como a apreens\u00e3o de aparelhos eletr\u00f4nicos, como celulares e computadores. As redes sociais do influenciador j\u00e1 tinham sido suspensas nesta semana. Ele \u00e9 investigado desde o ano passado por suspeitas de explorar a imagem de adolescentes nas redes sociais, com publica\u00e7\u00f5es sexualizadas e consumo de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n
Hytallo tamb\u00e9m foi um dos denunciados no v\u00eddeo do youtuber Felca sobre a adultiza\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o gerou uma forte repercuss\u00e3o no Congresso. J\u00e1 s\u00e3o mais de 30 projetos de lei para evitar a explora\u00e7\u00e3o de menores na internet. Um deles est\u00e1 pronto para ser votado na C\u00e2mara: o PL 2628\/2022, que foi aprovado em novembro do ano passado no Senado. O projeto define regras para prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais, como aplicativos, jogos eletr\u00f4nicos e m\u00eddias sociais. Tamb\u00e9m cria mais responsabilidades para as plataformas: conte\u00fados com viola\u00e7\u00f5es claras aos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes devem ser retirados do ar, mesmo sem decis\u00e3o judicial, conforme explica o deputado Jadyel Alencar, do Republicanos do Piau\u00ed, relator do PL:<\/p>\n\n\n\n
“Nosso projeto \u00e9 um aperfei\u00e7oamento do projeto do senador Alessandro Vieira, que veio do Senado, mas trazendo um regramento mais claro, endurecendo a prote\u00e7\u00e3o e o cuidado com nossas crian\u00e7as e adolescentes. Assim, tudo que \u00e9 tocante ao perfilamento as regras est\u00e3o muito claras, decis\u00e3o judicial ou desacordo com a classifica\u00e7\u00e3o indicativa. Tamb\u00e9m trazemos de forma clara que as plataformas precisam ter canais de den\u00fancia.”<\/p>\n\n\n\n
O PL 2628 pode entrar na pauta da C\u00e2mara na semana que vem. H\u00e1 expectativa de que o plen\u00e1rio vote a urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira. Como ele j\u00e1 foi aprovado no Senado, logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o pelos deputados, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. O governo decidiu n\u00e3o enviar nenhuma nova proposta para o Congresso e declarou apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o urgente do PL 2628.<\/p>\n\n\n\n
Entidades ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes cobram urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Ana B\u00e1rbara Gomes, diretora do Instituto de Refer\u00eancia em Internet e Sociedade, destaca a obriga\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia das plataformas digitais prevista na proposta: “\u00c9 o texto mais maduro que temos hoje. Ele vem sendo discutido h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e traz obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia para as plataformas, que devem comprovar o que t\u00eam feito para evitar danos \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o online. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o conseguimos contato com a defesa do influenciador Hytallo Santos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n