O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de interesse nacional da pandemia da covid-19, nesta sexta-feira (22). Essa condi\u00e7\u00e3o reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para pol\u00edticas e medidas de autoridades de sa\u00fade nos n\u00edveis federal, estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n
A norma dever\u00e1 ser publicada em edi\u00e7\u00e3o especial do <\/em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> ainda nesta sexta-feira (22). O fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica ter\u00e1 um prazo de transi\u00e7\u00e3o de 30 dias, para adequa\u00e7\u00e3o dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista coletiva, o ministro e secret\u00e1rios da pasta afirmaram que essa mudan\u00e7a n\u00e3o comprometer\u00e1 as diversas a\u00e7\u00f5es e o aporte de recursos para a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade. \u201cMesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o v\u00edrus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e leitos de UTI, temos condi\u00e7\u00e3o de atender\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.<\/p>\n\n\n\n Um impacto chave do fim da emerg\u00eancia ser\u00e1 sobre as medidas de restri\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, como a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras, definida por estados e munic\u00edpios. \u201cO que muda \u00e9 a quest\u00e3o de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. N\u00e3o faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa \u00e9 que se acabe essas exig\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Outro efeito do fim da emerg\u00eancia ser\u00e1 sobre a exig\u00eancia de vacina\u00e7\u00e3o para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exig\u00eancia. Ele lembrou que 74% da popula\u00e7\u00e3o completaram o ciclo vacinal. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n