A Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (8), uma Assembleia Extraordin\u00e1ria com prefeitos e prefeitas de diversas regi\u00f5es do estado. O encontro aconteceu na sede da entidade, no Recife, e teve como foco o fortalecimento das administra\u00e7\u00f5es municipais por meio do debate de pautas priorit\u00e1rias e da apresenta\u00e7\u00e3o de novas ferramentas de apoio \u00e0 gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), \u00c9rika Lacet, apresentou o funcionamento do Conselho Estadual de Controle Interno de Pernambuco (Coneci\/PE), destacando tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da Escola de Controle Interno, voltada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Hermano Toscano, gerente do Projeto Nacional da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica da Receita Federal, detalhou o funcionamento da plataforma nacional de emiss\u00e3o de notas fiscais e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da adapta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ao novo sistema. Segundo ele, a medida \u00e9 essencial para a redu\u00e7\u00e3o do chamado \u201cCusto Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Bras\u00edlia<\/strong> Programas<\/strong> Na mesma linha, a gerente t\u00e9cnica da Amupe, Ana Nery<\/strong>, destacou o programa Amupe Capacita, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 100 cursos ao longo do ano, com a meta de qualificar mais de 5 mil servidores municipais at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n Parcerias<\/strong> \u201cAgrade\u00e7o a presen\u00e7a de todos os prefeitos e prefeitas que atenderam ao nosso chamado. A Amupe reafirma seu compromisso de estar sempre ao lado dos munic\u00edpios, buscando solu\u00e7\u00f5es e fortalecendo a gest\u00e3o p\u00fablica para melhorar a vida do povo pernambucano\u201d, afirmou Marcelo Gouveia<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Blog da Folha<\/strong><\/p>\n
O consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Eduardo Stranz, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as principais propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que afetam diretamente os entes municipais. Entre elas, est\u00e3o a PEC 66, que trata do novo parcelamento previdenci\u00e1rio e de precat\u00f3rios; o PLP 141\/2024, que regulamenta os gastos com terceiriza\u00e7\u00f5es; al\u00e9m da proposta de aumento de 1,5% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), altera\u00e7\u00f5es no imposto de renda e os pisos salariais das \u00e1reas de limpeza urbana e da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014 todos ainda sem fonte de custeio definida.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora regional do Unicef, Immaculada Pietro<\/strong>, apresentou o panorama do Selo Unicef em Pernambuco, que j\u00e1 conta com a participa\u00e7\u00e3o de 138 munic\u00edpios. Ela refor\u00e7ou que o prazo de ades\u00e3o \u00e0 iniciativa permanece aberto at\u00e9 o dia 23 de julho.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, anunciou o lan\u00e7amento do Portal da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, uma iniciativa em parceria com a Neoenergia que visa apoiar os munic\u00edpios na gest\u00e3o do consumo de energia. Ele tamb\u00e9m compartilhou informes sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica e tratativas com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).<\/p>\n\n\n\n