A Tarifa Social Pernambucana foi homologada pela Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Arpe) e entrar\u00e1 em vigor em todo o Estado a partir do dia 26 de abril. A iniciativa, lan\u00e7ada pela governadora Raquel Lyra em dezembro de 2024, estabelece a estrutura tarif\u00e1ria dos servi\u00e7os prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e ir\u00e1 beneficiar mais de 500 mil fam\u00edlias pernambucanas de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
A nova modalidade de tarifa da Compesa oferece uma cobran\u00e7a mais acess\u00edvel pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, fixando o valor de R$ 27,50 por m\u00eas na conta de \u00e1gua e de R$ 55,00 nas \u00e1reas onde h\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, gerando um desconto de 55% na conta deste segmento. O volume mensal permitido para esta tarifa passa de 10 m\u00b3 para 15 m\u00b3.<\/p>\n\n\n\n
Tarifa Social Pernambucana<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o m\u00eas de abril, a Compesa far\u00e1 as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em seus sistemas para aplica\u00e7\u00e3o da nova tarifa. Os benefici\u00e1rios da Tarifa Social Pernambucana ser\u00e3o inscritos automaticamente, ou seja, sem a necessidade de requerimento.<\/p>\n\n\n\n Estar\u00e3o eleg\u00edveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo e inscritos no Cad\u00danico ou no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural), com expectativa de inclus\u00e3o de 95,8 mil pessoas somente dessa faixa, um contingente expressivo no estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Tarifa Social Pernambucana busca alcan\u00e7ar os princ\u00edpios de sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira da Compesa, que est\u00e3o alinhados \u00e0s diretrizes do Governo de Pernambuco. Essa iniciativa cumpre o objetivo determinado pela governadora Raquel Lyra de proporcionar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto a mais pernambucanos\u201d, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.<\/p>\n\n\n\n Reajuste<\/strong> Os 8,72% foram concedidos a partir da reestrutura\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria que permitir\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da nova Tarifa Social Pernambucana. A Compesa ir\u00e1 identificar os beneficiados e implant\u00e1-los no seu sistema, desburocratizando o processo para os cidad\u00e3os. A proposta do Governo do Estado homologada pela Arpe prev\u00ea ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passar\u00e1 a ser chamada de \u201cTarifa de Vulner\u00e1veis\u201d e que hoje contempla 72 mil resid\u00eancias, ou cerca de 200 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n Por<\/strong> Portal Folha de Pernambuco<\/strong><\/p>\n
Para viabilizar a Tarifa Social Pernambucana, a Arpe tamb\u00e9m autorizou a revis\u00e3o tarif\u00e1ria solicitada pela Compesa, permitindo o reajuste de 9,98% nas contas, medida que tamb\u00e9m passa a valer ap\u00f3s o prazo de 30 dias da publica\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es por parte da ag\u00eancia reguladora. Dessa estrutura\u00e7\u00e3o, apenas 1,16% \u00e9 destinado \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o parcial da infla\u00e7\u00e3o solicitada pela Companhia.<\/p>\n\n\n\n