O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira altera\u00e7\u00f5es no regulamento do Pix para tentar garantir que os nomes das pessoas e empresas vinculadas \u00e0s chaves do sistema de pagamento estejam em conformidade com as informa\u00e7\u00f5es registradas nas bases de CPF e CNPJ da Receita Federal.
O mecanismo ser\u00e1 implementado quatro anos ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Pix.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o BC, agora as institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento cadastradas no sistema de pagamento ter\u00e3o que garantir que estas informa\u00e7\u00f5es estejam em conformidade com a base de dados da Receita.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA verifica\u00e7\u00e3o de conformidade dever\u00e1 ser efetuada sempre que houver uma opera\u00e7\u00e3o envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, uma portabilidade ou uma reivindica\u00e7\u00e3o de posse\u201d, explica a autoridade financeira em nota.<\/p>\n\n\n\n
As chaves de pessoas e empresas que n\u00e3o estiverem regularizadas na Receita Federal dever\u00e3o ser exclu\u00eddas nos seguintes casos: O objetivo da medida \u00e9 dificultar que golpistas mantenham chaves Pix com nomes diferentes dos que est\u00e3o armazenados nas bases da Receita Federal. O BC ir\u00e1 monitorar periodicamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es participantes do Pix, podendo aplicar penalidades para aquelas que apresentem falhas nesse processo.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova regra, o BC pro\u00edbe a altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es vinculadas a chaves aleat\u00f3rias e a reivindica\u00e7\u00e3o de posse de chaves do tipo e-mail. \u201cPessoas e empresas que usam chaves aleat\u00f3rias e que queiram alterar alguma informa\u00e7\u00e3o vinculada a essa chave n\u00e3o poder\u00e3o mais faz\u00ea-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleat\u00f3ria e criar uma nova chave aleat\u00f3ria, com as novas informa\u00e7\u00f5es\u201d, explica a nota publicada nesta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o mais realizar esta altera\u00e7\u00e3o. Chaves do tipo e-mail n\u00e3o poder\u00e3o mais mudar de dono a partir de agora. Apenas chaves do tipo celular v\u00e3o continuar a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que n\u00fameros de celular pr\u00e9-pago, que podem mudar de dono, tamb\u00e9m possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.<\/p>\n\n\n\n
Por<\/strong> Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/strong><\/p>\n