O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) colocou na pauta um embargo de declara\u00e7\u00e3o protocolado pela defesa de Robinho, para que a pena homologada pelo tribunal possa ser revista. O ex-jogador est\u00e1 preso desde mar\u00e7o de 2024 por estupro cometido em 2013, na It\u00e1lia. Ele alega inoc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido da defesa est\u00e1 na pauta da Corte Especial para uma sess\u00e3o virtual com in\u00edcio em 13 de mar\u00e7o. O encerramento ser\u00e1 em 19 de mar\u00e7o. O recurso tem objetivo de o STJ reveja a forma que Robinho cumpre pena. A avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 resultar na soltura do ex-jogador da sele\u00e7\u00e3o brasileira, que est\u00e1 detido no complexo penitenci\u00e1rio de Trememb\u00e9, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi protocolada ainda em abril de 2024, pouco menos de um m\u00eas depois da pris\u00e3o de Robinho. Segundo o representante do ex-atleta, h\u00e1 um erro na dosimetria da pena. “A pena m\u00ednima para o crime do qual o Robinho \u00e9 acusado \u00e9 de seis anos. Por que n\u00e3o aplicar o m\u00ednimo? Ele tem bons antecedentes, tem resid\u00eancia fixa, \u00e9 um pai de fam\u00edlia, tem todas as caracter\u00edsticas de um bom cidad\u00e3o”, argumentou o advogado Jos\u00e9 Augusto Alckmin ao Estad\u00e3o, na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, Alckmin sugere que haja revis\u00e3o no regime que Robinho cumpre pena. “N\u00e3o pode a corte local, o STJ, estabelecer o cumprimento da pena de forma mais grave do que definiu a justi\u00e7a italiana. (Estupro) N\u00e3o \u00e9 crime hediondo l\u00e1. Entendemos que a quantidade de anos de pris\u00e3o est\u00e1 em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional”, afirmou o advogado. “O Robinho poderia at\u00e9 come\u00e7ar a cumprir a pena em um regime menos gravoso. Poderia ser o semiaberto j\u00e1 no come\u00e7o”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Desde a pris\u00e3o, a defesa do ex-jogador tamb\u00e9m tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela soltura de Robinho. Na Suprema Corte, os advogados questionavam a legalidade da pris\u00e3o. A Justi\u00e7a Brasileira mandou executar, no Pa\u00eds, a condena\u00e7\u00e3o pelo crime de estupro cometido na It\u00e1lia. Os representantes do atleta tamb\u00e9m pediam que ele cumpra a pena em liberdade at\u00e9 se encerrarem todos os recursos para recorrer ao caso.<\/p>\n\n\n\n
O pedido n\u00e3o foi aceito. A sess\u00e3o terminou com 9 votos a 2, quatro dias ap\u00f3s j\u00e1 se ter a decis\u00e3o. Alexandre de Moraes votou junto do relator do caso, Luiz Fux, contra a soltura. Junto deles, Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia, que j\u00e1 haviam votado, formaram maioria. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura.<\/p>\n\n\n\n
Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na It\u00e1lia, em 2013, quando atuava pelo Milan. O caso aconteceu em uma boate italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador tamb\u00e9m estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, tamb\u00e9m est\u00e1 preso. Outros quatro n\u00e3o foram julgados.<\/p>\n\n\n\n
Na It\u00e1lia, Robinho tentou recorrer da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas foi condenado nas tr\u00eas inst\u00e2ncias. A \u00faltima – e definitiva – foi em 2022. Nesta \u00e9poca, ele j\u00e1 tinha retornado ao Brasil. Por conta disso, o Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a da It\u00e1lia fez um pedido de extradi\u00e7\u00e3o ao Brasil, ou seja, que o governo enviasse o jogador de volta para a It\u00e1lia.Como o Pa\u00eds n\u00e3o extradita cidad\u00e3os brasileiros, a Justi\u00e7a italiana pediu, ent\u00e3o, que a senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o fosse cumprida no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Robinho est\u00e1 no pavilh\u00e3o 1 da a Penitenci\u00e1ria II de Trememb\u00e9. Na pris\u00e3o, ele tem o h\u00e1bito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Al\u00e9m disso, ele tem aula de dois projetos, com dez m\u00f3dulos cada, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha hist\u00f3ria”.<\/p>\n\n\n\n
Por Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n