{"id":8096,"date":"2025-02-08T17:29:25","date_gmt":"2025-02-08T20:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/?p=8096"},"modified":"2025-02-08T17:29:26","modified_gmt":"2025-02-08T20:29:26","slug":"observatorio-vai-monitorar-violencia-contra-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/observatorio-vai-monitorar-violencia-contra-jornalistas\/","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio vai monitorar viol\u00eancia contra jornalistas."},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultar\u00e1 em garantias para o bom exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, em especial nas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra aqueles que cumprem seu papel de informar. Al\u00e9m de monitorar e criar um banco de dados de ocorr\u00eancias desse tipo, o Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia Contra Jornalistas servir\u00e1 tamb\u00e9m de canal de di\u00e1logo entre profissionais da \u00e1rea e o Estado, visando, inclusive, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas e apoio a investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As diretrizes, composi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do observat\u00f3rio est\u00e3o previstas na&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/assuntos\/secretaria-nacional-de-justica-senajus\/portaria-observatorio-dos-jornalistas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portaria n\u00ba 116\/2025<\/a>, publicada esta semana pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no&nbsp;<em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>. De acordo com a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (Senajus), \u00f3rg\u00e3o do MJ ao qual o observat\u00f3rio est\u00e1 vinculado, ele ter\u00e1, entre seus objetivos, monitorar ocorr\u00eancias, sugerir pol\u00edticas p\u00fablicas, apoiar investiga\u00e7\u00f5es e criar um banco de dados com indicadores sobre os casos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O observat\u00f3rio ser\u00e1 composto por representantes de diversas secretarias da pasta, bem como por 15 membros da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o comprovada na defesa da liberdade de imprensa e no combate \u00e0 viol\u00eancia contra comunicadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fenaj<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as entidades que participaram dos debates visando sua cria\u00e7\u00e3o est\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo a presidente da entidade, Samira de Castro, a exemplo do Conselho Federal de Jornalistas, essa \u00e9 tamb\u00e9m uma demanda antiga da categoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cDesde o primeiro momento, o observat\u00f3rio era demanda da sociedade civil ligada ao campo do jornalismo. A situa\u00e7\u00e3o se agravou muito durante os quatro anos do governo Bolsonaro, culminando nos atos de 8 de janeiro. Foi quando levamos uma proposta inicial ao ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino\u201d, explica a presidente da Fenaj.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Samira de Castro, durante a gest\u00e3o \u00e0 frente do MJ, Fl\u00e1vio Dino deu in\u00edcio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio. \u201cNo entanto, com a sua sa\u00edda para o STF [Supremo Tribunal Federal], tivemos de partir as discuss\u00f5es praticamente do zero com a nova equipe ministerial\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as contribui\u00e7\u00f5es iniciais feitas pela sociedade civil, est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno do observat\u00f3rio e a composi\u00e7\u00e3o de seu conselho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Olhar do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA cria\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio representa um olhar do Estado brasileiro sobre a garantia do direito humano que \u00e9 o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Nunca houve um mecanismo desse tipo, com olhar voltado especificamente n\u00e3o apenas para jornalistas, mas para comunicadores e pessoas que garantem direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a suas comunidades\u201d, explicou Samira \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entrada do Estado nessa causa, segundo a jornalista, \u00e9 um fato muito importante, inclusive para lidar com quest\u00f5es burocr\u00e1ticas da profiss\u00e3o, quando se torna necess\u00e1rio o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia praticada contra jornalistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cDiversas entidades ligadas ao jornalismo, inclusive o Rep\u00f3rteres sem Fronteiras e a pr\u00f3pria Fenaj, fazem acompanhamentos sobre a viol\u00eancia que \u00e9 praticada contra jornalistas. Nossos relat\u00f3rios, no entanto, n\u00e3o t\u00eam papel nem peso do Estado. Essa constru\u00e7\u00e3o com a sociedade civil \u00e9 um grande diferencial\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela ressalta a possibilidade de, a partir das den\u00fancias levadas ao observat\u00f3rio, se construir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas especificamente aos jornalistas, de forma a garantir que exer\u00e7am, da melhor forma, a profiss\u00e3o em suas especificidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Samira, \u00e9 tamb\u00e9m importante para a prote\u00e7\u00e3o dos chamados comunicadores populares, que atuam em \u00e1reas n\u00e3o diretamente ligadas a direitos humanos, mas que tamb\u00e9m sofrem amea\u00e7as. \u201c\u00c9 o caso, por exemplo, de rep\u00f3rteres que cobrem pol\u00edticas locais no interior do pa\u00eds. Antes, essa prote\u00e7\u00e3o estava restrita \u00e0queles que trabalhavam diretamente na \u00e1rea de direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a dirigente da Fenaj, os grupos formados no \u00e2mbito do observat\u00f3rio ficar\u00e3o atentos tamb\u00e9m \u201c\u00e0 confus\u00e3o causada por influenciadores e os pseudojornalistas\u201d, referindo-se a pessoas que, sem estudo adequado e sem diploma em jornalismo, reivindicam, para si, a profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cIsso se intensificou ap\u00f3s o STF considerar desnecess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em jornalismo. A Fenaj sempre defendeu a profissionaliza\u00e7\u00e3o, claro que dando aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos comunicadores populares, quando produzem material pr\u00f3ximo ao jornalismo, ajudando sua comunidade a ter acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a Fenaj, a retirada da obrigatoriedade de diploma acad\u00eamico para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o tem influ\u00eancia direta na banaliza\u00e7\u00e3o de uma atividade profissional necess\u00e1ria e estrat\u00e9gica para a sociedade. Ela lembra que o pr\u00f3prio presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, tem declarado que o Brasil nunca precisou tanto de uma imprensa qualificada, e que essa constata\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s o pr\u00f3prio STF ter retirado o crit\u00e9rio m\u00ednimo para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. \u201cPrecisamos retomar essa discuss\u00e3o urgentemente, em meio a tantos perfis de redes sociais que se autointitulam jornalistas, emitindo a todo momento todo tipo de opini\u00f5es desqualificadas\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presidente da Fenaj explica que, para atuarem no g\u00eanero opinativo, os jornalistas precisam estar minimamente embasados, ouvindo especialistas, n\u00e3o podendo se guiar pelo senso comum nem pelos achismos. \u201cOutros atores n\u00e3o se at\u00eam nem mesmo \u00e0 realidade do fato para emitir opini\u00e3o. Opinam sem embasamento sobre quest\u00f5es que s\u00e3o importantes para a sociedade. Vidas podem ser colocadas em risco tamb\u00e9m por conta disso. Sem falar nas pr\u00e1ticas criminosas cometidas por eles, quando pregam intoler\u00e2ncia religiosa, racismo, LGBTfobia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fato jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante desse cen\u00e1rio, a Fenaj tem buscado se aproximar dos ministros do STF, a fim de viabilizar um reposicionamento sobre a quest\u00e3o do diploma. \u201cNa \u00e9poca em que a suprema corte tomou a decis\u00e3o, n\u00e3o havia plataformas de redes sociais com tamanho alcance e influ\u00eancia. Esse \u00e9 um fato novo que, por si, justifica a retomada e a revis\u00e3o do julgamento\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cVivemos atualmente um cen\u00e1rio extremamente contaminado onde praticam o que chamo de pseudojornalismo. O observat\u00f3rio ter\u00e1 crit\u00e9rios objetivos de atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, mas com base em refer\u00eancias da academia, que tamb\u00e9m vai compor grupos de trabalho do observat\u00f3rio\u201d, acrescentou a dirigente referindo-se aos integrantes do observat\u00f3rio, que ter\u00e1, em sua composi\u00e7\u00e3o, conselheiros p\u00fablicos, sociedade civil e por representantes de minist\u00e9rios como Justi\u00e7a, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultar\u00e1 em garantias para o bom exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, em especial nas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra aqueles que cumprem seu papel de informar. 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