e-T\u00edtulo<\/a>, disponibilizado para smartphones.<\/p>\n\n\n\nNo caso do aplicativo, basta acessar o link “mais op\u00e7\u00f5es” e, em seguida, selecionar o local do pedido de justificativa de aus\u00eancia. \u201cLogo ap\u00f3s, \u00e9 preciso preencher o formul\u00e1rio com os dados solicitados. Para justificar a aus\u00eancia pelo app, \u00e9 necess\u00e1rio que o eleitor esteja com o t\u00edtulo eleitoral regular ou suspenso\u201d, informa o TSE.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, um c\u00f3digo de protocolo \u00e9 gerado para que o eleitor acompanhe o andamento da solicita\u00e7\u00e3o. \u201cO requerimento ser\u00e1 transmitido \u00e0 zona eleitoral respons\u00e1vel pelo t\u00edtulo da eleitora ou do eleitor para an\u00e1lise. Ap\u00f3s a decis\u00e3o sobre a aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da justificativa, a pessoa ser\u00e1 notificada\u201d, diz o tribunal. A justificativa de aus\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria somente para quem tem a obriga\u00e7\u00e3o de votar. No Brasil, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de 60 dias desde o segundo turno tamb\u00e9m vale para quem estava no pr\u00f3prio domic\u00edlio eleitoral e n\u00e3o votou por algum motivo justo. \u202fNesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio anexar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o motivo da aus\u00eancia \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise do juiz eleitoral respons\u00e1vel pela \u00e1rea daquele eleitor faltoso. A justificativa via online<\/em>, no site do TSE, deve ser feita na p\u00e1gina eletr\u00f4nica de Autoatendimento Eleitoral. \u00c9 preciso informar os n\u00fameros do t\u00edtulo eleitoral, do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da m\u00e3e (caso conste). O internauta poder\u00e1 acompanhar o andamento do pedido encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no mesmo endere\u00e7o virtual.<\/p>\n\n\n\nCaso o eleitor opte por justificar a aus\u00eancia em um cart\u00f3rio eleitoral, \u00e9 necess\u00e1rio que preencha o formul\u00e1rio de\u202fRequerimento de Justificativa Eleitoral (p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o) e entreg\u00e1-lo ou envi\u00e1-lo pelo Correio \u00e0 autoridade judici\u00e1ria da zona eleitoral respons\u00e1vel pelo t\u00edtulo. Assim que for aceita, a justificativa ser\u00e1 registrada no hist\u00f3rico do t\u00edtulo de eleitor. A aus\u00eancia injustificada \u00e0s urnas resulta em san\u00e7\u00f5es ao eleitor que faltou \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais. Entre elas, est\u00e1 o pagamento da multa imposta pela Justi\u00e7a Eleitoral. A base de c\u00e1lculo para aplica\u00e7\u00e3o das multas previstas na Resolu\u00e7\u00e3o, salvo se prevista de forma diversa, ser\u00e1 R$ 35,13. Pessoas que declaram estado de pobreza s\u00e3o isentas do pagamento da multa por aus\u00eancia \u00e0s urnas.<\/p>\n\n\n\n
Por Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Termina hoje (7) o prazo para que eleitores que n\u00e3o votaram no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais justifiquem sua aus\u00eancia no pleito de outubro de 2024. A justificativa pode ser feita presencialmente, em um cart\u00f3rio eleitoral; pela internet, nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais dos estados; ou pelo aplicativo e-T\u00edtulo, disponibilizado para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7898,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,6],"tags":[],"class_list":["post-7897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7899,"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7897\/revisions\/7899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiopapacaca.com.br\/noar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}