A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de ped\u00f3filos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ser\u00e3o inclu\u00eddas nesse cadastro informa\u00e7\u00f5es, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado \u00e9 o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976\/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a vers\u00e3o elaborada em junho \u00faltimo pela Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia. Sancionada em novembro, a Lei 15.035\/24 criou o Cadastro Nacional de Ped\u00f3filos e Predadores Sexuais<\/a>, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.<\/p>\n\n\n\n Castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s debates no Plen\u00e1rio, os deputados contrariaram a sugest\u00e3o da relatora e aprovaram, por 267 votos a 85, uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prev\u00ea a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de condenados por pedofilia. \u201cMesmo entendendo que essa medida \u00e9 eficaz e salutar, j\u00e1 adotada em outros pa\u00edses, como Estados Unidos, Austr\u00e1lia e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo para aprova\u00e7\u00e3o apenas do texto principal\u201d, explicou Delegada Katarina.<\/p>\n\n\n\n Classifica\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cOs crimes que levar\u00e3o ao registro dos autores no cadastro nacional de ped\u00f3filos s\u00e3o exclusivamente aqueles relacionados \u00e0 viol\u00eancia sexual praticada contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d, explicou Delegada Katarina no parecer aprovado.<\/p>\n\n\n\n Entre esses crimes est\u00e3o: estupro de vulner\u00e1vel; corrup\u00e7\u00e3o de menores; explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a, adolescente ou vulner\u00e1vel; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor v\u00eddeo de sexo envolvendo crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n\n\n\n Por<\/strong> Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/strong><\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da prefer\u00eancia sexual e enquadra como ped\u00f3filos adultos que t\u00eam prefer\u00eancia sexual por crian\u00e7as, geralmente pr\u00e9-p\u00faberes ou no in\u00edcio da puberdade.<\/p>\n\n\n\n