Quase 40% das crian\u00e7as e adolescentes brasileiros, em idade escolar, exercem algum tipo de trabalho infantil. Esse percentual \u00e9 oito vezes maior do que os dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, que apontam apenas 4,9%. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no relat\u00f3rio \u201cEvid\u00eancias da preval\u00eancia de trabalho infantil na popula\u00e7\u00e3o escolar brasileira\u201d, do professor de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Stanford, Guilherme Lichand. A pesquisa foi apresentada nesta sexta-feira, no \u201cSemin\u00e1rio Internacional Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia\u201d, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Lichand alerta que, apesar de os dados da pesquisa representarem a popula\u00e7\u00e3o em idade escolar, o trabalho infantil pode estar presente entre crian\u00e7as mais novas. E aproveita para tirar uma d\u00favida muito comum sobre crian\u00e7as que desempenham pequenas tarefas onde residem. “Uma preocupa\u00e7\u00e3o ao se falar com as crian\u00e7as \u00e9 simplesmente perguntar: Voc\u00ea trabalha? e elas responderem: Sim, eu ajudo em casa. Isso pode ser erroneamente contabilizado como trabalho infantil. No entanto, atividades dom\u00e9sticas que n\u00e3o envolvem perigo n\u00e3o s\u00e3o consideradas trabalho infantil. Essa \u00e9 a primeira pergunta da pesquisa: Voc\u00ea ajuda em casa, cuidando do irm\u00e3o mais novo, arrumando, cozinhando…? Se n\u00e3o houver risco, isso n\u00e3o \u00e9 considerado trabalho infantil.”<\/p>\n\n\n\n
O semin\u00e1rio \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e da Justi\u00e7a do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Signat\u00e1rios do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia. Entre as medidas de enfrentamento, a mais comum \u00e9 reportar os casos ao Conselho Tutelar. Tamb\u00e9m presente ao semin\u00e1rio, a gestora do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho, Eliana Alves dos Santos Nogueira, avalia ser necess\u00e1rio analisar outras vari\u00e1veis, sempre colocando o bem-estar da crian\u00e7a em primeiro lugar: “Qual \u00e9 o melhor interesse da crian\u00e7a nessa perspectiva? A prote\u00e7\u00e3o dela est\u00e1 vinculada diretamente aos interesses dos trabalhadores do seu n\u00facleo familiar, das pessoas do seu grupo que v\u00e3o gerar renda para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dessas crian\u00e7as. \u00c9 importante pensar na concilia\u00e7\u00e3o entre vida e trabalho, n\u00e3o apenas no aspecto direto do direito ao lazer, mas tamb\u00e9m no direito a uma subsist\u00eancia digna e adequada para essas fam\u00edlias.”<\/p>\n\n\n\n
Outro caminho \u00e9 preencher lacunas que atrapalham o fluxo de trabalho entre as institui\u00e7\u00f5es, como detalha a magistrada. “S\u00f3 preenchendo esses vazios institucionais \u00e9 que essa engrenagem come\u00e7a a rodar, e eu vou conseguir garantir o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria e integral das nossas crian\u00e7as e adolescentes. Qualquer um desses \u00f3rg\u00e3os do sistema de garantia precisa entender o contexto, o todo, o que cada um faz, e como eu chego nele para fazer com que ele tamb\u00e9m atue. Se n\u00f3s preenchermos esses vazios institucionais com a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o, conhecendo o que os sistemas fazem, nos qualificando para isso e criando sinergias positivas entre esses atores, vamos conseguir fazer essa engrenagem rodar.”<\/p>\n\n\n\n
Para o estudo, foram entrevistados 2.889 alunos em 162 escolas de todos os estados. As entrevistas foram feitas em escolas urbanas e rurais, p\u00fablicas e privadas. Os estudantes foram questionados se faziam alguma atividade por, pelo menos, uma hora de maneira remunerada ou atividade n\u00e3o remunerada acompanhada de algum adulto.<\/p>\n\n\n\n
Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n