A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, projeto que estabelece uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es para as ONGs que distribuem alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade. O texto, aprovado nessa quinta-feira (27), prev\u00ea multa de R$ 17 mil para as entidades que doarem comida. O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou, nesta sexta-feira (8), que vai vetar o projeto caso seja aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Cada vereador tem a prerrogativa de apresentar os projetos que s\u00e3o corretos ou n\u00e3o. Eu acho que n\u00e3o passa esse projeto em segunda vota\u00e7\u00e3o. Eu fui vereador por oito anos, l\u00e1 na casa tem uma quest\u00e3o que \u00e9 natural, que o projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o acaba votando tudo sem grandes discuss\u00f5es, \u00e9 uma cultura da casa. Obviamente se for aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, o que eu n\u00e3o acredito, se for aprovado eu vou vetar \u2014 disse Nunes durante agenda na Prefeitura, na manh\u00e3 desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o prefeito acrescentou que cabe \u00e0 Prefeitura dar apoio \u00e0s entidades que ajudam a Prefeitura na “quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar”. \u2014 N\u00f3s temos \u00e9 que fazer com que as pessoas que nos auxiliam nessa quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar \u00e9 dar apoio. L\u00f3gico, tem que ter organiza\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rio, n\u00e3o pode correr o risco de ter uma comida estraga para as pessoas, com higiene, claro. E a gente faz isso atrav\u00e9s de di\u00e1logo, n\u00e3o atrav\u00e9s de san\u00e7\u00e3o. E isso a gente tem feito \u2014 finalizou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto \u00e9 de autoria do vereador bolsonarista Rubinho Nunes (MDB). Ele \u00e9 investigado por suposto abuso de autoridade devido \u00e0s tentativas de abrir comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito parlamentar (CPIs) contra o padre J\u00falio Lancellotti, que se dedica a ajudar a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel por meio da Pastoral do Povo da Rua.<\/p>\n\n\n\n
Caso o texto seja aprovado definitivamente, as organiza\u00e7\u00f5es ter\u00e3o de pedir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das Secretarias de Subprefeituras e de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social para fazer as doa\u00e7\u00f5es. Entre as determina\u00e7\u00f5es, consta tamb\u00e9m que as ONGS devem fazer um cadastro com todas as pessoas que recebem os alimentos e, em caso de descumprimento, o projeto prev\u00ea uma multa de R$ 17 mil para as entidades.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o que n\u00e3o tem data para ocorrer. Segundo o texto aprovado, as organiza\u00e7\u00f5es ter\u00e3o de pedir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das Secretarias de Subprefeituras e de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social para fazer as doa\u00e7\u00f5es. Essa autoriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de um ano, mas al\u00e9m do certificado, ser\u00e1 preciso agendar hor\u00e1rios e dias para realizar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Da Folha\/PE<\/strong><\/p>\n