Quem recebeu aux\u00edlio emergencial e n\u00e3o estava enquadrado nas condi\u00e7\u00f5es para o benef\u00edcio deve ficar atento. A qualquer momento, poder\u00e1 receber uma mensagem do governo para devolver os valores. A comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por meio eletr\u00f4nico, por mensagem no celular, pelos canais digitais dos bancos, pelos Correios, por notifica\u00e7\u00e3o pessoal ou at\u00e9 por convoca\u00e7\u00e3o por edital.<\/p>\n\n\n\n
O ressarcimento dos valores est\u00e1 regulamentado em decreto governamental, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 10 de mar\u00e7o. Vale para benef\u00edcios recebidos irregularmente ou por erro material na concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o do benef\u00edcio. Ser\u00e3o cobrados os valores devidos somente nos casos em que o aux\u00edlio foi pago para quem tem renda familiar mensal por pessoa superior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda mensal familiar superior a tr\u00eas m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
A devolu\u00e7\u00e3o pode ser feita \u00e0 vista ou em at\u00e9 60 parcelas mensais. Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, aquele que aderir ao parcelamento e n\u00e3o pagar tr\u00eas parcelas seguidas ou alternadas, ter\u00e1 a facilidade cancelada e ficar\u00e1 inadimplente, sujeito a cobran\u00e7a extrajudicial.<\/p>\n