Voc\u00ea sabe o que significa o termo Trabalho do Cuidado? Essa express\u00e3o, que vem ganhando destaque em diversos pa\u00edses, como o Brasil, se refere \u00e0 atividade em plena expans\u00e3o na economia de servi\u00e7os, que engloba os cuidados domiciliares das pessoas idosas, crian\u00e7as, deficientes e dos doentes.<\/p>\n\n\n\n
No caso espec\u00edfico dos idosos, a exig\u00eancia de cuidados tem sido ainda maior por causa do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Dados do \u00faltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, IBGE, projetam que, em 2050, quase 23% da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 60 anos ou mais. Hoje, essa parcela representa mais 15% dos brasileiros. E diante da import\u00e2ncia desse trabalho, prioritariamente \u00e0 cargo de mulheres, \u00e9 preciso assegurar a essas pessoas garantias legais.<\/p>\n\n\n\n
Esta semana, as deputadas Fl\u00e1via Morais (PDT), Tal\u00edria Petrone (PSOL), Maria do Ros\u00e1rio (PT) e Soraya Santos (PL) protocolaram, na Mesa Diretora da C\u00e2mara, Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Um dos objetivos \u00e9 garantir direitos sociais e econ\u00f4micos para cuidadores e cuidadoras, como explica a Deputada Tal\u00edria Petrone.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cuidado \u00e9 uma necessidade humana. E se \u00e9 uma necessidade humana, cuidado tamb\u00e9m \u00e9 um direito. E da\u00ed a import\u00e2ncia da PEC, que inclui, no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, o direito ao cuidado, no rol de direitos sociais. E, com isso, h\u00e1 uma implica\u00e7\u00e3o do Estado, nas suas diferentes esferas, em garantir o acesso a esse direito. No momento em que o Estado se implica disso, essa sobrecarga \u00e9 diminu\u00edda e esse direito efetivado. Inclusive o direito de quem cuida, ser cuidado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi criada ap\u00f3s parlamentares, autoridades internacionais e representantes da sociedade civil realizarem audi\u00eancia p\u00fablica, em Bras\u00edlia, para discutir a situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores e das pessoas que precisam de cuidados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o IBGE, em 2022, quase sete milh\u00f5es de mulheres, entre 15 e 29 anos, n\u00e3o estavam estudando e nem ocupadas no mercado de trabalho devido \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o a esses cuidados. Do total, mais de 2,5 milh\u00f5es afirmaram que n\u00e3o buscaram trabalho porque precisavam cuidar dos afazeres dom\u00e9sticos ou tomar conta de parentes.<\/p>\n\n\n\n
Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n