O Prefeito de Bom Conselho, Jo\u00e3o Lucas, decretou situa\u00e7\u00e3o anormal, caracterizada como situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, na \u00e1rea rural do munic\u00edpio devido \u00e0 estiagem prolongada (seca).<\/p>\n\n\n\n
A medida, que consta no decreto 012\/2024 de 22 de janeiro, tem validade de 180 dias contados a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u00e9 v\u00e1lida apenas para \u00e1reas comprovadamente afetadas pela estiagem.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o decreto, a decis\u00e3o foi tomada levando em considera\u00e7\u00e3o a quantidade de chuva abaixo do normal e preju\u00edzos na agricultura familiar, na agropecu\u00e1ria e no abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Com o estado de emerg\u00eancia, o Governo Municipal fica autorizado a requisitar meios, contratar servi\u00e7os e adquirir materiais necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. As atividades ser\u00e3o coordenadas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Bom Conselho.<\/p>\n\n\n\n
Do Blog Tiago Padilha<\/strong><\/p>\n\n\n\n