A 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Mental come\u00e7a nesta segunda-feira (11) em Bras\u00edlia, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de intercorr\u00eancias, segundo o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS). O encontro sequer contava com or\u00e7amento da Uni\u00e3o at\u00e9 o ano passado. Para a entidade, o esfor\u00e7o e a decis\u00e3o pol\u00edtica do conselho foram essenciais para retomar a confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Sob o tema A pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avan\u00e7os e garantia dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o psicossocial no SUS, a confer\u00eancia segue at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (14), com o objetivo de propor diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental e fortalecer programas e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n
Comunidades terap\u00eauticas, interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e cuidado em liberdade est\u00e3o entre os temas a serem apreciados por participantes do encontro, entre eles, usu\u00e1rios da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps). Durante os 4 dias, representantes de diferentes segmentos sociais v\u00e3o debater e apontar rumos para uma pol\u00edtica p\u00fablica mais abrangente para a sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n
Organizada pelo CNS e promovida pelo Departamento de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e outras Drogas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a confer\u00eancia deve reunir cerca de 2 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos delegados eleitos nas etapas municipais e estaduais, a confer\u00eancia nacional deve contar com cerca de 160 delegados eleitos nas confer\u00eancias livres, realizadas at\u00e9 o final de setembro, incluindo a 1\u00aa Confer\u00eancia Livre Nacional de Sa\u00fade Mental da Popula\u00e7\u00e3o Negra e a Confer\u00eancia Livre Nacional do F\u00f3rum Nacional das Centrais Sindicais em Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o CNS, a hist\u00f3ria de luta e constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade mental no Brasil n\u00e3o pode ser contada sem a participa\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias. Ao longo de 36 anos, foram quatro edi\u00e7\u00f5es nacionais. A primeira, em 1987, classificada pelo conselho como \u201cum marco hist\u00f3rico na psiquiatria brasileira\u201d, por ressaltar que a pol\u00edtica nacional de sa\u00fade mental deveria estar integrada \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Social.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com o CNS, em 1993, o segundo encontro nacional pautou o entendimento da rela\u00e7\u00e3o sa\u00fade\/doen\u00e7a como processo fundamental no direito ao tratamento e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de uma rede de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade. A terceira confer\u00eancia, em 2001, aconteceu menos de 1 ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Sa\u00fade Mental (Lei 10.216\/2001)<\/a> e representou \u201co fortalecimento do consenso em torno da proposta da Reforma Psiqui\u00e1trica\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2010, realizada pela primeira vez de forma intersetorial, a quarta confer\u00eancia contou com 46 mil participantes das etapas preparat\u00f3rias e nacional em um cen\u00e1rio avaliado pelo conselho como diferente do encontrado 9 anos antes. \u201cPor um lado, os participantes reconheceram os avan\u00e7os concretos na expans\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os de base comunit\u00e1ria. Por outro, identificaram as lacunas, a complexidade e o car\u00e1ter multidimensional, interprofissional e intersetorial da implementa\u00e7\u00e3o da Lei 10.216 ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de vig\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n