A secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Izolda Cela, disse nesta quinta-feira (21), em S\u00e3o Paulo, que o governo espera que a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica seja formulada e regulamentada \u201co mais breve poss\u00edvel\u201d. Izolda n\u00e3o deu uma data espec\u00edfica sobre quando a pol\u00edtica come\u00e7ar\u00e1 a ser discutida e apresentada, mas disse que o governo pretende constru\u00ed-la com uma \u201campla participa\u00e7\u00e3o\u201d da sociedade, levando em conta as especificidades de cada estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos perder tempo, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos ter pressa e atropelar processos que s\u00e3o importantes para torn\u00e1-la mais sustent\u00e1vel. Mas, pelo ministro [da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana], temos que chegar ao final do ano se n\u00e3o com a pol\u00edtica preparada, j\u00e1 com um encaminhamento muito efetivo para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano\u201d, disse em entrevista a jornalistas ap\u00f3s participar do Encontro Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho: Perspectivas da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, realizado na Cinemateca Brasileira.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a secret\u00e1ria, est\u00e3o em andamento a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do sistema. \u201cIsso \u00e9 algo que estava em nossa pauta e agora tem essa determina\u00e7\u00e3o legal. E o minist\u00e9rio vai chamar os parceiros para que possamos come\u00e7ar a organizar as bases dessa pol\u00edtica\u201d, acrescentou. A lei que determina a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em agosto. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a pol\u00edtica dever\u00e1 estar pronta em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Para Monica Pinto, chefe de educa\u00e7\u00e3o do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef Brasil), a pol\u00edtica precisa ser colocada em pr\u00e1tica \u201ccom urg\u00eancia\u201d. \u201cN\u00f3s que trabalhamos com pol\u00edtica p\u00fablica temos que ter esse senso de urg\u00eancia. Temos a\u00ed um b\u00f4nus demogr\u00e1fico que est\u00e1 se encerrando. Ent\u00e3o, o quanto antes conseguirmos acelerar e priorizar essas medidas, tanto melhor para essas juventudes e para o Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Essa urg\u00eancia, disse Monica, se explica pela grande quantidade de jovens brasileiros que atualmente est\u00e3o fora do mercado de trabalho e sequer est\u00e3o estudando. Um relat\u00f3rio recente divulgado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) apontou que 36% dos jovens brasileiros n\u00e3o estudam e est\u00e3o sem trabalho. Outro dado, apontado por ela como preocupante, \u00e9 o fato de que, no mundo, entre 30% e 40% dos jovens est\u00e3o frequentando a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissionalizante, enquanto, no Brasil, essa m\u00e9dia alcan\u00e7a apenas 11%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAvan\u00e7amos nos \u00faltimos anos, mas avan\u00e7amos muito devagar. O quanto antes conseguirmos viabilizar esses mecanismos legais que fa\u00e7am a gente acelerar, tanto melhor\u201d, afirmou. Para a deputada federal e presidente da Frente da Educa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, Tabata Amaral (PSB-SP), a aprova\u00e7\u00e3o desse marco legal do ensino t\u00e9cnico e profissionalizante \u201c\u00e9 uma das pautas mais estruturantes n\u00e3o s\u00f3 da educa\u00e7\u00e3o brasileira, mas do Brasil como um todo\u201d. \u201cEsse projeto exige que o Brasil tenha uma pol\u00edtica nacional estruturante de ensino t\u00e9cnico profissionalizante. Isso est\u00e1 na lei e agora essa miss\u00e3o est\u00e1 com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para que, no prazo de dois anos, tenhamos essa pol\u00edtica\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a parlamentar, o ensino t\u00e9cnico n\u00e3o pretende substituir a educa\u00e7\u00e3o superior e nem separar ricos e pobres. \u201cExiste um preconceito com a pauta de ensino t\u00e9cnico. Existe um discurso de que o ensino superior \u00e9 para rico e que, o ensino t\u00e9cnico, para pobre. Mas a\u00ed precisamos olhar para os dados e para a realidade. Na pr\u00e1tica, o jovem vulner\u00e1vel n\u00e3o est\u00e1 nem terminando o ensino m\u00e9dio hoje. A taxa de evas\u00e3o escolar mais do que dobrou durante a pandemia. Esse preconceito de achar que temos que escolher entre um e outro reflete um Brasil muito desigual e muito dividido. Precisamos ampliar o n\u00famero de portas abertas para a juventude, que est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o extremamente vulner\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para diminuir a evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio, o governo prepara o lan\u00e7amento de uma pol\u00edtica de concess\u00e3o de bolsas. Nesta semana, o ministro Camilo Santana disse, em S\u00e3o Paulo, que a ideia seria repassar parte do valor mensalmente aos alunos e o restante seria depositado em uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a, para ser sacada quando o jovem concluir os estudos.<\/p>\n\n\n\n
Enchentes no RS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a entrevista, a secret\u00e1ria executiva Izolda Cela disse ainda que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai destinar recursos para ajudar a recuperar as escolas de munic\u00edpios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n De acordo coma a secret\u00e1ria, uma comitiva da pasta dever\u00e1 estar no estado na semana que vem para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do problema. \u201cA secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, K\u00e1tia [Schweickardt], far\u00e1 uma visita pr\u00f3xima, acho que na pr\u00f3xima semana, com uma comitiva de outros minist\u00e9rios. Eles estar\u00e3o l\u00e1, mais uma vez, para firmar alguns compromissos relacionados a isso. No caso da Educa\u00e7\u00e3o, muito especialmente para as estruturas das escolas e das creches\u201d.<\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria informou que os recursos ser\u00e3o destinados tanto para infraestrutura quanto para mobili\u00e1rio, mas que n\u00e3o h\u00e1 prazo de quando ser\u00e3o liberados. \u201cTeremos essa viagem com o grupo interministerial, mas h\u00e1 o tempo da burocracia. Mas o minist\u00e9rio est\u00e1 comprometido. O ministro Camilo [Santana] j\u00e1 determinou que precisamos entrar com uma colabora\u00e7\u00e3o significativa naqueles munic\u00edpios mais afetados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n