A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nos dias 13 e 14 deste m\u00eas, a Corte vai julgar tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais abertas contra os r\u00e9us A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir Jos\u00e9 dos Santos. <\/p>\n\n\n\n
Eles s\u00e3o acusados de participa\u00e7\u00e3o na depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e respondem pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, com uso de subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel. Para julgar os r\u00e9us, o STF marcou duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, que ser\u00e3o realizadas \u00e0s 9h30. Se a an\u00e1lise dos processos n\u00e3o terminar na sess\u00e3o matutina, o julgamento vai prosseguir durante a parte da tarde da sess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em outros processos que ainda n\u00e3o est\u00e3o prontos para julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, autorizou, no m\u00eas passado, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) a propor acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal para cerca de 1 mil investigados pelos atos. A decis\u00e3o vale para os casos de acusados que estavam no acampamento montado no quartel do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, no dia 8 de janeiro. Quem participou da depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos n\u00e3o ter\u00e1 o benef\u00edcio avaliado. <\/p>\n\n\n\n
Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o acordo dever\u00e1 ser homologado pelo ministro para ter validade. Em fun\u00e7\u00e3o da possibilidade de acordo, Moraes determinou a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais que foram abertas contra os eventuais beneficiados pelo acordo pelo prazo de 120 dias.<\/p>\n\n\n\n
Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n