O governo de Pernambuco deve fazer um leil\u00e3o de concess\u00e3o da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) em 2024. Quem est\u00e1 fazendo o estudo que vai modelar esta concess\u00e3o \u00e9 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) que foi contratado pelo Estado por cerca de R$ 8 milh\u00f5es para fazer o levantamento que vai servir de base para a modelagem da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“O acertado com o BNDES \u00e9 que a empresa que arrematar a concess\u00e3o, vai pagar o estudo ao BNDES. Caso n\u00e3o seja feita a concess\u00e3o por algum motivo, o Estado vai pagar o estudo que est\u00e1 sendo feito pelo BNDES”, explica o secret\u00e1rio estadual de Projetos Estrat\u00e9gicos, Diogo Bezerra.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Diogo, n\u00e3o vai ocorrer uma privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia, mas uma concess\u00e3o por um determinado per\u00edodo para uma empresa da iniciativa privada passar a oferecer o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto. “Neste caso, a Compesa continuaria respons\u00e1vel pela \u00e1gua”, comenta Diogo, acrescentando que numa privatiza\u00e7\u00e3o, entre outras coisas, a empresa deixa de pertencer ao Estado.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o est\u00e1 sendo vista pelo governo como um meio de atrair investimentos de cerca de R$ 16 bilh\u00f5es para que a Compesa cumpra o que est\u00e1 no Marco Legal do Saneamento. Esta lei estabelece a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e de saneamento at\u00e9 2037.<\/p>\n\n\n\n
Os desafios nesta concess\u00e3o s\u00e3o grandes. Atualmente, s\u00f3 30% do Estado tem cobertura de saneamento e a Compesa perde 46% de toda a \u00e1gua que \u00e9 tratada, segundo a secretaria estadual de Projetos Estrat\u00e9gicos. “O estudo vai atualizar todos estes dados. Decidimos fazer este estudo com o BNDES, porque isso adiantaria cerca de seis meses, j\u00e1 que o BNDES j\u00e1 tinha iniciado um estudo deste tipo em 2018. Como n\u00e3o foi feita a concess\u00e3o, o Estado pagou pela parte que foi realizada. A expectativa \u00e9 de que o estudo seja conclu\u00eddo em um ano e meio”, comenta Diogo. Geralmente, o BNDES contrata t\u00e9cnicos para fazer o estudo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Diogo, a inten\u00e7\u00e3o do governo do Estado \u00e9 realizar uma consulta p\u00fablica sobre a concess\u00e3o da Compesa no primeiro semestre de 2024 e no segundo semestre do pr\u00f3ximo ano realizar o leil\u00e3o da concess\u00e3o. At\u00e9 agora, a concess\u00e3o divide o Estado em duas grandes regi\u00f5es. A primeira inclui da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife at\u00e9 o Sert\u00e3o do Paje\u00fa. E a segunda inclui Petrolina e mais 19 munic\u00edpios daquela regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Projetos Estrat\u00e9gicos de Pernambuco, Diogo Bezerra, diz que o estudo do BNDES vai servir de base para o modelo de concess\u00e3o da Compesa.<\/p>\n\n\n\n
Os entraves no meio do caminho<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Regi\u00e3o Metropolitana do Recife j\u00e1 tem uma Parceria P\u00fablico-Privada entre a Compesa\/Governo do Estado com a empresa BRK ambiental que est\u00e1 fazendo investimentos na amplia\u00e7\u00e3o da coleta e tratamento de esgoto. A Compesa leva \u00e1gua para 172 dos 184 munic\u00edpios do Estado, segundo o balan\u00e7o da empresa de 2022. “A concess\u00e3o vai dizer como se deve tratar os munic\u00edpios e as regi\u00f5es do Estado. Alguns munic\u00edpios s\u00e3o aut\u00f4nomos e n\u00e3o t\u00eam contrato com a Compesa”, explica Diogo. Os aut\u00f4nomos podem aderir a concess\u00e3o ou n\u00e3o, de acordo com Diogo.<\/p>\n\n\n\n Ele argumenta tamb\u00e9m que a consulta p\u00fablica – a ser realizada antes da concess\u00e3o – vai passar pelos munic\u00edpios. Um dos objetivos da consulta p\u00fablica \u00e9 coletar informa\u00e7\u00f5es dos entes e cidad\u00e3os que ser\u00e3o atingidos com a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Compesa leva \u00e1gua a 7,8 milh\u00f5es de pessoas em Pernambuco e coleta o esgoto de 2,2 milh\u00f5es de pessoas. A empresa tem 19 unidades regionais de neg\u00f3cios e 160 pontos de atendimento em todo o Estado. A empresa arrecadou 10,2% a mais em 2022, quando se compara com 2021. No ano passado, registrou um lucro l\u00edquido de R$ 69,6 milh\u00f5es, como foi publicado no seu balan\u00e7o de 2022.<\/p>\n\n\n\n Da Folha\/PE<\/strong><\/p>\n