Em virtude da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), que declarou a ilegalidade da greve dos professores da rede p\u00fablica estadual, marcada para iniciar nesta ter\u00e7a (25), o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Sintepe) convocou uma Assembleia Extraordin\u00e1ria com a categoria para esta segunda (24), \u00e0s 9h, no Teatro da Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o ir\u00e1 debater a nova conjuntura que se imp\u00f4s com a decis\u00e3o judicial, expedida na \u00faltima quinta (20), pelo desembargador Mauro Alencar de Barros, e poder\u00e1, a depender do que deliberar a classe, suspender a paralisa\u00e7\u00e3o antes mesmo de ela come\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado atendeu a um pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela impetrado pelo governo do Estado, que visa impedir a greve, aprovada pela categoria no \u00faltimo dia 5 de julho. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o reivindicam reajuste no piso salarial de 14,95% para todos os professores e gestores educativos da rede estadual. Esse percentual est\u00e1 no PL 519\/2023, aprovado em junho, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).<\/p>\n\n\n\n
No entanto, segundo o Sintepe, ele \u00e9 concedido a uma fatia do quadro de profissionais. O sindicato informa que, na verdade, para 28 mil funcion\u00e1rios com Magist\u00e9rio – seis mil professores efetivos, 19 mil com contratos tempor\u00e1rios e tr\u00eas mil rec\u00e9m-contratados, esse percentual \u00e9 de 13,35%. O sindicato quer os 14,95% para todo o funcionalismo, incluindo ativos e aposentados.
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A queda de bra\u00e7o entre o Governo Raquel Lyra e os professores de Pernambuco vem se dando desde o in\u00edcio da sua gest\u00e3o. O Sintepe acusa o governo de levar o PL 519\/2023 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia na Alepe sem as devidas negocia\u00e7\u00f5es com a categoria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PL foi enviado para o legislativo sem conversar direito com o sindicato, apesar de que a gente pedisse para o projeto voltar \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o\u201d, contesta Ivete Caetano, presidente do Sintepe. Uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es estava prevista para acontecer em agosto. O sindicato, por sua vez, como forma de pressionar o governo, decidiu, em assembleia no dia 5 de julho, declarar a paralisa\u00e7\u00e3o, prevista para iniciar amanh\u00e3 (25), referendada em nova assembleia.<\/p>\n\n\n\n
A antecipa\u00e7\u00e3o da assembleia para hoje, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, pode cancelar a de amanh\u00e3, caso a categoria decida pela desist\u00eancia da paralisa\u00e7\u00e3o. De acordo com Ivete, o movimento do governo, de entrar na justi\u00e7a contra a greve, vai de encontro ao que Raquel Lyra vem reiterado diversas vezes, de que a gest\u00e3o est\u00e1 \u201caberta ao di\u00e1logo\u201d com a categoria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO discurso do governo n\u00e3o se sustenta na pr\u00e1tica\u201d, diz. \u201cAs greves s\u00e3o discutidas em mesas de negocia\u00e7\u00e3o. Mas, novamente, de forma autorit\u00e1ria, ela retira da mesa de negocia\u00e7\u00e3o e joga o conflito para outro poder, que tem a prerrogativa legal e constitucional de impor multas\u201d. Na decis\u00e3o do TJPE est\u00e3o previstas multas di\u00e1rias de R$ 50 mil ao Sintepe em caso de descumprimento, ou seja, de realiza\u00e7\u00e3o da greve. O governo pedia R$ 100 mil.
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Da Folha\/PE<\/strong><\/p>\n