Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil n\u00e3o precisam mais apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o ou teste negativo de covid-19. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanit\u00e1rias para o ingresso de estrangeiros no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Anvisa, o fim das exig\u00eancias foi motivado pela decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) de decretar o fim do estado de Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional, que vigorava desde mar\u00e7o de 2020. A ag\u00eancia repassou as orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s companhias a\u00e9reas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica publicada em 23 de maio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse cen\u00e1rio [fim do estado internacional de emerg\u00eancia] possibilitou a determina\u00e7\u00e3o de que a covid-19 \u00e9 agora um problema de sa\u00fade estabelecido e cont\u00ednuo (…) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de proced\u00eancia internacional a comprova\u00e7\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 ou apresenta\u00e7\u00e3o de resultado negativo de teste, bem como da implementa\u00e7\u00e3o pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o [redu\u00e7\u00e3o] da doen\u00e7a\u201d, informou a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
Normas mantidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de revogar as exig\u00eancias de testes ou de certificados de vacina\u00e7\u00e3o, a Anvisa informou, na nota t\u00e9cnica, que manteve as recomenda\u00e7\u00f5es para medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas de preven\u00e7\u00e3o (como uso de m\u00e1scaras), e as normas de notifica\u00e7\u00e3o e de respostas a casos suspeitos e confirmados.<\/p>\n\n\n\n Os pontos de entrada no Brasil, informou a nota t\u00e9cnica, devem continuar a ter planos de conting\u00eancias atualizados para enfrentamento de futuras emerg\u00eancias sanit\u00e1rias internacionais. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser mantidas as medidas para garantir a vigil\u00e2ncia e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de covid.<\/p>\n\n\n\n A Anvisa tamb\u00e9m manteve a obriga\u00e7\u00e3o de administradores de terminais de passageiros e de meios de transporte comunicarem \u00e0 ag\u00eancia reguladora eventos de sa\u00fade p\u00fablica durante viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compat\u00edveis com covid-19 ou com contamina\u00e7\u00e3o confirmada est\u00e1 mantido.<\/p>\n\n\n\n Revoga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos meses, a Anvisa tem revogado uma s\u00e9rie de normas relativas \u00e0 pandemia. Em mar\u00e7o, ela derrubou a obrigatoriedade de m\u00e1scaras em aeroportos e avi\u00f5es, que passou a ser apenas recomendada.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas passado, a ag\u00eancia reguladora revogou as restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para navios de cruzeiros <https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-05\/anvisa-revoga-restricoes-sanitarias-para-embarque-em-cruzeiros>. Em 2022, as regras de embarque haviam sido flexibilizadas.<\/p>\n\n\n\n Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n