Anatel muda regras para instalação de orelhão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União, as novas mudanças nos contratos de concessão de serviços de telefonia fixa, que obtiveram alterações dentro das metas de universalização dos serviços.

Os contratos, que serão assinados com as empresas Oi, Telefonica, Embratel, Sercomtel e Algar, vão vigorar até 2025.

Pela nova proposta no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), a instalação de orelhões em localidades menores somente será feita sob demanda do usuário.

Foram retiradas as obrigações atuais de densidade e de distância mínima entre os aparelhos previstas em planos anteriores. Os locais que terão prioridade serão escolas, bibliotecas, museus, hospitais, postos de saúde, delegacias, aeroportos e rodoviárias.

O plano prevê que, nas localidades com mais de 300 habitantes, a data para a instalação desses telefones será de sete dias a partir da solicitação do consumidor em 90% dos casos. Pelo menos 10% dos orelhões devem estar em locais acessíveis ao público durante 24 horas, e todos devem permitir ligações nacionais e internacionais.

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